7 de fevereiro: Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas

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Foto- Ruy Sposati

7 de fevereiro: Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas

LEI Nº 11.696, DE 12 DE JUNHO DE 2008

A Causa indígena é de tod@s nós!

Toda nossa solidariedade aos índios que estão sofrendo pela falta de demarcação das suas terras.

Guarani Kaiowá Mato Grosso do Sul, Tupinambá Ilhéus Bahia e tantas outras etnias.

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Campanha Pela Demarcação da Terra Indígena Apykái

Lançamento de site especial em defesa do Apyka’i

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Divulgue a página! http://campanhaguarani.org/apykai

Contra a reintegração de posse e ação policial

Assine a petição

Leia os dossiês

Conheça a história de dona Damiana e dos Kaiowá do Apyka’i.

Ajude a amplificar a voz de Damiana e evitar outra tragédia. Compartilhe!

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Irmãs Catequistas Franciscanas: Manifesto em Defesa da Vida do Povo Guarani-Kaiowá

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Via site do CIMI-Conselho Indigenista Missionário

A Província Irmã Amábile Avosani – Congregação das Irmãs Catequistas Franciscanas, reunidas em Porto Velho /RO, na 4ª Assembleia Capitular, vem a publico manifestar seu apoio e solidariedade ao povo Guarani Ñandeva do Tekoha Yvy Katu, nos municípios de Iguatemi e Japorã, na fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai, que constantemente são ameaçados pelos fazendeiros e pelo Estado Brasileiro, por não fazer cumprir e defender seus direitos. Apoiamos a luta do povo Guarani Ñandeva do Tekoha Yvy Katu, que vive o risco de genocídio iminente, em consequência da defesa do seu território original.

 

Somamo-nos a todas as pessoas, grupos, movimentos que defendem a causa do povo Guarani Ñandeva do Tekoha Yvy Katu, que estão ameaçados na sua integridade física e cultural, pela ambição do agro negocio, grandes grupos econômicos, ruralistas e políticos que compactuam com o genocídio dos povos indígenas, principalmente o governo brasileiro, que se omite e se alia com estes grupos econômicos, assassinado os direitos indígenas, assegurados na Constituição Federal.

 

Responsabilizamos o Governo Brasileiro, pelo eminente genocídio das 5.000 mil pessoas do povo Guarani Ñandeva do Tekoha Yvy Katu/Mato Grosso do Sul.

 

Unimo-nos ao povo Guarani Ñandeva do Tekoha Yvy Katu, que não desiste de lutar por seus direitos e se fortalece na espiritualidade dos antepassados, para suportar e resistir ao ataque das politicas de um governo que é conivente com o genocídio de um povo.

 

Que o Deus da Vida, da justiça e da liberdade, toque o coração dos que devem promover a justiça, devolvendo a terra a quem é de direito.

 

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Trabalho escravo e infantil em carvoarias em São Paulo

 

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Fiscalização encontra 19 pessoas submetidas a condições análogas às de escravos e sete crianças vítimas de trabalho infantil no interior do Estado

Por Igor Ojeda e Stefano Wrobleski, em Repórter Brasil

Piracaia (SP) – Quatro equipes compostas por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, procuradores do Ministério Público do Trabalho, mais de 100 agentes da Polícia Rodoviária Federal, técnicos do Instituto Florestal, representantes da Advogacia Geral da União e da Justiça do Trabalho realizaram nesta terça-feira, 21, uma megaoperação de fiscalização em carvoarias no interior de São Paulo, a cerca de 90 km da capital. Além de infrações ambientais, as autoridades flagraram trabalho escravo e infantil na produção de carvão que abastece supermercados e churrascarias da capital e de cidades do Estado.

Segundo o primeiro balanço parcial da fiscalização, foram identificados 19 casos de exploração de trabalho escravo e dois de trabalho infantil em Piracaia (SP), além de quatro casos de trabalho infantil em Joanópolis (SP) e um em Pedra Bela (SP). Entre os problemas encontrados pelas equipes estão as condições degradantes a que os trabalhadores estavam submetidos, alguns dormindo em meio ao pó do carvão, sem acesso à água potável, banheiro ou qualquer equipamento de proteção, mesmo trabalhando em ambientes com altíssima temperatura.

Nos próximos dias, a investigação sobre as cadeias de produção e problemas sociais e ambientais identificados será aprofundada, com responsabilização dos envolvidos.

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Salve pessoas amigas da campanha por um mundo sem venenos,

O ano de 2013 foi intenso e mobilizou uma energia infinita para buscar as transformações necessárias no setor alimentar.

Nós, do comitê paulista, compartilhamos algumas ações de destaque que realizamos (sempre com parceiros incríveis!) para dar visibilidade, promover a reflexão e gerar ações reais na sociedade.

São passos importantes e é sempre bom reconhecê-los para reposicionamentos e para recuperar o fôlego, já que um ano novíssimo está começando, solicitando nossa ação conjunta. Sendo assim, pedimos que divulguem esse relato para seus contatos.

Que em 2014 as sementes que plantamos para a restauração ambiental e humanitária cresçam, disseminando os ideais de um mundo sem veneno, com justiça socioeconômica  e maior integração entre os seres humanos e a natureza.

Gratidão a todos os que colaboram na caminhada pela Vida, seguimos semeando juntos nesse ano que está brotando!

Saudações agroecosolidárias,

Susana Prizendt

Coordenadora do Comitê Paulista da Campanha

Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

contraosagrotoxicossp@uol.com.br

 

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Retrospectiva sem veneno 2013 resumida

Observação: Em anexo segue uma lista dos eventos que fizemos e que temos fotos e vídeos, produzidos pelo comitê (especialmente pela nossa incansável registradora, Betina Schmid), para disponibilizar para aqueles que quiserem.

 

2 de fevereiro – Curso de Formação para os Integrantes e colaboradores dos Comitês da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida no Estado de São Paulo. http://www.youtube.com/watch?v=ieaS6B1F8J0

 

18 de março – Debate Cidade de São Paulo: do Consumo de Alimentos com Pesticidas ao Cultivo Agroecológico na Casa da Cidade, conjuntamente com produtores e representantes sociais.

 

26 de março – Presença e mesa de divulgação da campanha no Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Produção orgânica e Desenvolvimento de Agroecologia na ALESP.

 

7 a 15 de Abril – Semana de mobilização contra os venenos nos alimentos e pela promoção da agricultura urbana

A Campanha Permanente Contra Agrotóxicos e Pela Vida completou dois anos de atuação no dia sete de abril de 2013 e para marcar a data promoveu o evento Semeando na Cidade, Sem Veneno e pela Vida, contando com o apoio dos parceiros: Frente Parlamentar Pela Sustentabilidade da Câmara Municipal paulistana, Frente Parlamentar pela Agroecologia da Assembléia Estadual de São Paulo, Instituto Kairós, Hortelões Urbanos, Coolmeia São Paulo, Instituto de Defesa do Consumidos, Revolução da Colher, Movimento Boa Praça, Fórum Social de São Paulo, Cineclube Socioambiental Crisantempo e Casa da Cidade. Foram realizadas muitas ações para mobilizar a população, como mutirões em hortas urbanas,  rodas de conversa, sessões de cinema, oficinas e o encerramento com um seminário na Câmara Municipal no dia 15/04, ocasião em que os vereadores foram acionados para aprovarem projetos de lei que endurecem o combate aos venenos e incentivam a produção saudável e justa.http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=Ui2QP37jdlg#!

 

11 de abril – Cinedebate no Cineclube Crisantempo com a estréia em SP do filme Brasil Orgânico, mediando a conversa entre o público e as diretoras do longa.

 

13 de maio – Debate entre Ricardo Young  e Fábio Feldman – A Nova Relação com o Ambiente – no Auditório do Santa Cruz, com co-organização do evento e participação na mesa de entrevistadores.

 

15 de maio – Cine Agrário, sessão de filmes e debate com alunos universitários, organizado pelo Laboratório de Geografia Agrária na USP, com participação na mesa de debatedores junto com Silvio Tendler e Larissa Mies.

 

17 de maio – Participação no FOOD REVOLUTIONS DAY, evento mundial de promoção de atividades que visam a reflexão sobre o ato de nos alimentarmos e a promoção do resgate à prática culinária.

 

21 a 24 de maio – Participação nas atividades na Câmara Municipal Paulistana, junto com AAO, Kairós e 5 Elementos, debatendo a Plataforma de Agricultura Orgânica da Cidade de São Paulo e os passos para desenvolver a agroecologia. Vídeo Produzido em São Paulo sobre a plataforma http://www.youtube.com/watch?v=h9XUU_yj7v4&feature=c4-overview&list=UUu3NpQtluaHZqXtcjQswIvQ

 

25 de maio – Marcha Mundial Contra a Monsanto na Avenida Paulista, com banca da campanha, intervenções, caminhada, panfletagem e protesto em frente a sede da ANVISA.

 

1 e 2 de junho – Presença na Virada Cultural Paulistana com um espaço no estande da Saúde e do Jornal Madalena SP na Feira da Pompéia, com instalação educativa, panfletagem e divulgação da Campanha.

 

4 de junho – Participação no II Seminário de Secretários e Secretárias de Meio Ambiente da CUT Brasilcom a apresentação da campanha e troca de idéias com representantes dos movimentos sociais.

3 a 7 de junho – Colaboração na Semana Terra, Alimento e Liberdade, composta por 5 dias de seminário e atividades na USP. Em destaque o dia 4 com a apresentação da prof. Larissa Mies, integrante da Campanha aqui em São Paulo.

5 de junho – Debate ao vivo sobre o modelo de produção e consumo de alimentos no programaCliqueligue da TVT especial do dia do meio ambiente http://www.youtube.com/watch?v=YLyPFK7g2Ls

 

12 de junho – Gravação de depoimentos para o filme O Veneno Está na Mesa II, com a equipe de Silvio Tendler.

 

13 de junho – Participação da mesa de discussão no relançamento, na ALESP, das Frentes Parlamentares pela Reforma Agrária e pela Segurança Alimentar e Nutricional.

 

23 de junho – Parceria na realização do segundo Arraiá Sem Veneno na Casa Jaya, com feira agroecológica, barraca da campanha e atividades educativas.

27 a 30 de junho – Biofair Brasil – feira nacional de orgânicos na Bienal do Ibirapuera, com panfletagem e divulgação da campanha no espaço da AAO e apoio na divulgação da Plataforma Orgânica.

29 e 30 de junho – Evento Sabor de São Paulo em parceria com Slow Food no Parque da Água Branca, com rodas de conversa, venda de produtos sem veneno, distribuição de panfletos e instalação da campanha no pavilhão expositivo. .http://www.sabordesaopaulo.com.br/webforms/

Ao longo do mês de junho – Participação nas manifestações sociais nas ruas de São Paulo, divulgando mensagens, distribuindo panfletos e conversando com as pessoas sobre o modelo de produção, distribuição e consumo de alimentos no país.

 

18 de agosto – Presença no estande da Saúde e do Madalena SP na tradicional Feira Cultural da Vila Madalena, por onde circulam milhares de pessoas a cada edição anual,  distribuindo panfletos, expondo materiais e conversando com o público.

 

12 a 14 de setembro – 2 espaços no Congresso Internacional de Nutrição Funcional, sendo um deles o estande da campanha, com instalações, materiais informativos, atendimento ao público de nutricionistas e venda de produtos sem veneno e o outro um local com mesas e cadeiras em que realizamos atividades contínuas, como oficinas de culinária viva e de plantio caseiro.http://blogs.estadao.com.br/alimentos-organicos/oficinas-organicas-e-veganas-de-pizza-trufa-e-cultivo-no-congresso-de-nutricao-funcional-que-comeca-hoje/

 

12 a 16 outubro – Primeiro Encontro do MUDA –SP, Movimento Urbano de Agroecologia de São Paulo, no CCSP, promovendo um conjunto de atividades que transformou o local em um ambiente de convívio solidário, com uma cozinha ao ar livre para oficinas de culinária, mutirões e oficinas de plantio, homenagem e premiação dos produtores rurais do entorno da cidade, feiras de troca e um seminário abordando o ciclo completo do alimento, do solo até o prato.http://blogs.estadao.com.br/alimentos-organicos/movimento-que-comeca-neste-sabado-quer-transformar-a-relacao-do-paulistano-com-a-alimentacao-e-com-a-metropole/ e materia sobre o MUDA-SP na TVT http://www.tvt.org.br/watch.php?id=14896&category=197

 

19 de outubro – Primeiro Encontro dos Profissionais de Comunicação sobre Alimentação na Câmara Municipal de São Paulo, participando com palestra e debate.

31 de outubro – Cinedebate sobre o filme Pontal do Buriti – Brincando na Chuva de Veneno no Cineclube Crisantempo, promovendo a reflexão sobre a tragédia do caso da pulverização aérea de veneno em uma escola de Goiás, onde o agronegócio impera.http://www.youtube.com/watch?v=qHQdWwZcGlg

7 de novembro – Parceria na realização do primeiro DISCO XEPA, evento gastronômico organizado pelo Slowfood no restaurante Dalva e Dito, do chef Alex Atala, visando chamar a atenção para o desperdício de alimentos e o sistema de produção e distribuição predominantes no país. Toda a ceia, para cerca de 300 pessoas, foi preparada com sobras de feiras e supermercados. Tivemos uma mesa da campanha + MUDA-SP com materiais informativos. Divulgamos no guia de Estado de São Paulo! https://www.facebook.com/photo.php?fbid=1417066091857331&set=a.1406838719546735.1073741829.1404606969769910&type=1&theater

09 e 10 de novembro – Debate no II Fórum Social de São Paulo (FSSP), no CÉU Casa Blanca, na Vila das Belezas, Zona Sul de São Paulo, também tivemos um pequeno espaço na mesa do MST para expor nossos materiais da campanha. https://www.youtube.com/watch?v=5GAeSnjzuu0

29 de novembro – Cinedebate sobre o filme Pontal do Buriti – Brincando na Chuva de Venenono Centro Cultural Vrinda, com a integração com as ações e propostas dos parceiros da Revolução da Colher

29 de novembro – Participação no evento Pizzarau Permacultural, com banca da campanha e do MUDA-SP, conversa com as pessoas, projeção de filmes e venda de produtos sem veneno.

3 de dezembro – Lançamento da publicação do Relatório de Direitos Humanos no Brasil 2013no SESC Consolação, com uma mesa da campanha e participação com artigos escritos por integrantes da campanha sobre a violação do direito a uma alimentação segura e a saúde.

6 de dezembro – Posse no conselho consultivo da CNTU, Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários, em seminário sobre as campanhas apoiadas pela organização, entre elas a que visa frear o uso de venenos nos alimentos.

9 de dezembro – Recebimento de troféu no Quarto Prêmio CINE B, iniciativa do Sindicato dos Bancários que leva filmes brasileiros gratuitamente para comunidades, reconhecendo as entidades, pessoas e diretores de cinema que contribuem para disseminar os elementos da nossa cultura e promover a relexão. http://cineb.spbancarios.com.br/?p=5937

19 de dezembro –Publicação de matéria na revista Superinteressante sobre os danos dos agrotóxicos à saúde, colaborando com a pautahttp://super.abril.com.br/blogs/ideias-verdes/qual-a-quantidade-que-cada-pessoa-pode-consumir-de-agrotoxico/

Ao longo do mês de dezembro – Desenvolvimento de proposta de emenda parlamentar para o orçamento de 2014 do município de São Paulo, destinando recursos para a segurança alimentar e a agroecologia, com apresentação na câmara municipal, entrega de documentos e articulação de apoio junto as Frentes pela Sustentabilidade e do Meio Ambiente.

Aprovação confirmada – Autor: vereador Ricardo Young Destino: Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras
Objetivo: Apoio à Supervisão de Abastecimento para ampliação do Movimento de Agroecologia do município, com atividades educativas, e disseminação de conhecimento sobre o tema.
De onde sai: Comunicação da PMSP
Valor: R$ 100.000,00 http://vereadorespps.blogspot.com.br/2013/12/vereadores-aprovam-orcamento-2014-com.html

Ao longo do ano de 2013 – Participação em seminários, rodas de conversa, feiras orgânicas, mutirões de plantio, criação de hortas urbanas, reuniões com representantes do poder púbico executivo e legislativo, presença em atividades na Assembléia Legislativa Paulista e na Câmara dos Vereadores Paulistana, integração de comitês e grupos de trabalho, apoio aos comitês de cidades do estado de São Paulo, redação de artigos, produção de material gráfico, produção de material audiovisual, registro de atividades, divulgação de informações e eventos, articulação com movimentos e ações no setor, co-criação do MUDA-SP, Movimento Urbano de Agroecologia, contato com a coordenação nacional, atendimento às solicitações recebidas e recebimento e envio contínuos de emails através do endereço:contraosagrotoxicossp@uol.com.br .

 

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Natal da Amazônia – Frei Atílio, OFM

 

Em carta aos confrades, Frei Atílio Battistuz, OFM, missionário na Selva Amazônica peruana, narra suas experiências vividas durante os festejos de final de ano. É um interessante relato de uma experiência missionária e também um questionamento para os padrões da civilização ocidental.fraatilio

Feliz Ano novo!

Voltei à civilização. Quer dizer, à “nossa civilização”, depois de 19 dias desconectado. Viajamos em dois, o outro frei voltou depois do Natal e eu continuei até a última comunidade, permanecendo um dia em cada povoado. Desconectado significa sem internet, sem celular, sem telefone, sem televisão, sem rádio, sem luz elétrica (na melhor das hipóteses, tem três horas por dia, no anoitecer até às 21:00 horas), sem notícias, sem comunicação. Sem muitos outros confortos, como água potável (tem que levar), banheiro, chuveiro, cama (o costume é dormir no chão e sem colchão – eu prefiro a rede), sem privacidade. Mas também sem muitas outras coisas: sem estresse, sem depressão, sem agitação, sem barulho, sem tumulto, sem violência, sem confusão (pelo menos não tenho presenciado, ou são muito sutis), sem nervosismo, sem consumismo.

A lista pode continuar: sem professores, sem médicos, sem transporte, sem governo, sem Igreja, mas não é minha intenção fazer uma descrição ou análise da realidade, porque existem muitas outras coisas: pobreza, fome, analfabetismo, e o que é pior, muita exploração. É apenas para dizer que na verdade é um outro mundo, diferente do nosso: outra realidade, outra cultura, outra mentalidade, outros meios de transporte, outra relação com o tempo, com as coisas, com o trabalho, com as pessoas, outro modo de viver e de ver o mundo e a vida.

Mais difícil do que desconectar-se é conectar-se em outra frequência, mudar de “programa” e de “sheep”. Eu tenho meus equipamentos, painel, bateria, lâmpadas, computador disponível 24 horas, projetor, caixa de som, impressora, carregador de pilhas, lanternas, tudo portátil e com energia solar. A tentação é de achar que o nosso mundo é o certo e “somente” eles é que têm que mudar. Na verdade é sempre um encontro e um diálogo, nem sempre fácil, e com muitas injustiças, dominações e explorações ao longo da história e da evangelização. Por estes lados a Igreja continua colonizadora, e ninguém está livre deste perigo. É difícil libertar-se disto.

A inculturação, do Evangelho e dos missionários continua um desafio. Em 2013 eu subi o Rio Tapiche em janeiro, março (Páscoa), junho, agosto (festa da padroeira) e dezembro (Natal), sem contar as duas viagens de reconhecimento em 2012. Levamos visitas de missionários por três oportunidades. Aos poucos os lugares começam a ficar familiares, as pessoas começam a ter nome, a ganhar rosto, identidade, história e algumas coisas começam a ser mais habituais. As interrogações, os questionamentos, o espírito crítico continuam. E espero que nunca acabem! Como também o estranhamento, a admiração e a contemplação! É preciso manter vivos o profetismo e a esperança!

O Natal e a passagem do ano foram sem luzes, sem pisca-pisca, sem enfeites, sem vitrines para ver, sem fogos de artifício, sem multidão, sem barulho, sem ceia, sem vinho, sem champanhe, sem presentes, sem abraços dos amigos. Não nego que me senti sozinho, com muitas lembranças, saudades e com momentos de tristeza e vontade de chorar. Mas também não faltaram momentos de alegria, de renovação da esperança e fortalecimento da vocação missionária.

Celebrei a Missa do Galo numa capelinha nova, feita pela própria comunidade (o povo ainda espera que o bispo ou os missionários façam as igrejas), de chão batido, coberta de folhas de palmeira e as paredes de lascas de tronco de palmeira, iluminada pelos focos que eu levei, sem solenidade, mas muito aconchegante, numa comunidade de camponeses. Nada de romântico, mas muito simples e real. Afinal de contas, o que é ENCARNAÇÃO, e o que celebramos no Natal? Às vezes estamos tão habituados às coisas externas, aos costumes, aos ritos, que nem nos assustamos ou nem estranhamos mais a pobreza, a exclusão, e as dificuldades do menino do presépio e que o caminho de Deus foi exatamente de sair de si, de ir ao encontro do diferente, de tornar-se outro, de assumir uma realidade, uma história e um povo bem concretos. O caminho de Deus, no Natal, foi de mergulhar, humilhar-se, destituir-se de poder, de glória, de seguranças. O caminho de Deus foi de aproximar-se, tornar-se irmão, humanizar-se. A solidão e as distâncias da selva ajudam também a meditar e a fazer teologia. Cada gira missionária é sempre um desafio novo de encarnar-se e de viver o Natal.

 

– See more at: http://www.franciscanos.org.br/?p=52977#sthash.BFUSTdqD.tUkDQ9OY.dpuf

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ONU declara 2014 Ano Internacional da Agricultura Familiar

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Investimentos em agricultura familiar ainda são desproporcionais, se comparados aos recursos recebidos pelo agronegócio.

São Paulo – Ainda em 2012 a agricultura familiar foi eleita pelos 193 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) como o tema para o ano de 2014. A atividade, que caminha lado a lado com a preservação e o respeito ao meio ambiente, produz mais de 70% dos alimentos consumidos pela população e já é prioridade da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), órgão que está à frente da campanha pelo ano dedicado à modalidade.

Segundo o site da FAO, o objetivo do Ano Internacional da Agricultura Familiar é reposicionar o setor no centro das políticas agrícolas, ambientais e sociais nas agendas nacionais, identificando lacunas e oportunidades para promover uma mudança rumo a um desenvolvimento mais equitativo e equilibrado da produção de alimentos.

Também pretende-se que o foco da atenção mundial esteja na erradicação da fome e pobreza, provisão de segurança alimentar e nutricional, melhora dos meios de subsistência, gestão dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável, particularmente nas áreas rurais.

Ainda segundo a FAO, a agricultura familiar e de pequena escala estão intimamente vinculadas à segurança alimentar mundial; preservam os alimentos tradicionais e contribuem para uma alimentação balanceada, para a proteção da agrobiodiversidade e para o uso sustentável dos recursos naturais; além de representar uma oportunidade para impulsionar as economias locais, especialmente quando combinada com políticas específicas destinadas a promover a proteção social e o bem-estar das comunidades.

A FAO elege, nacionalmente, uma série de fatores fundamentais para o bom desenvolvimento da agricultura familiar, tais como as condições agroecológicas e as características territoriais; ambiente político; acesso aos mercados; o acesso à terra e aos recursos naturais; acesso à tecnologia e serviços de extensão; o acesso ao financiamento; condições demográficas, econômicas e socioculturais; e disponibilidade de educação especializada.

A agricultura camponesa também foi apontada, em setembro deste ano, como uma das principais atividades geradoras de novas fontes de trabalho no resumo executivo do relatório “Perspectivas da Agricultura e do Desenvolvimento Rural nas Américas 2014: uma visão para a América Latina e Caribe”.

No Brasil, chega a 77% o percentual de empregos proporcionados por tal atividade agrícola. A agricultura familiar emprega muito mais pessoas do que o agronegócio, além de manter a saúde de seus trabalhadores, por não fazer uso de agrotóxicos; e de contribuir para a preservação ambiental sem deixar de produzir alimentos, já que opta por cultivos variados e métodos naturais para a manutenção da produção.

Mesmo assim, os camponeses sentem falta de políticas de incentivo ao setor, o que é justamente o oposto do que se encontra no agronegócio. Apesar de a atividade ser focada nas exportações e ter como prioridade o lucro, e não a qualidade alimentar da população, os incentivos governamentais são muito maiores.

João Paulo Rodrigues, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), apontou que, apesar das conquistas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera); e o Programa Terra Forte, resultados da luta dos movimentos sociais do campo, os investimentos em agricultura familiar ainda são desproporcionais se comparados aos do agronegócio. Segundo o militante, o Plano Safra 2013/2014 da Agricultura Familiar representa pouco mais de 20% do que é destinado ao agronegócio.

Entidades como o MST e o MPA criticam os investimentos federais feitos em programas destinados ao campo que somente beneficiam grandes propriedades destinadas à exportação e que, logicamente, fazem uso contínuo de agrotóxicos, visando o lucro, em vez de a qualidade alimentar. Para os militantes, é claro saber de que lado – da agricultura familiar ou do agronegócio – o governo está.

 

Via site Brasil Atual

 

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Você Quer Continuar a Saber o que Come?

O Deputado Eduardo da Fonte que é um funcionário publico como “outros” quer passar um projeto de lei que nos tira o direito de saber se o que estamos comendo é transgênico ou não.
Então como ele nos ” representa” vamos entrar em contato e dizer que é nosso direito saber o que estamos comendo.

Nome civil: EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
Aniversário: 17 / 10 – Profissão: EMPRESÁRIO
Partido/UF: PP / PE / Titular
Telefone: (61) 3215-5628 – Fax: 3215-2628
Legislaturas: 07/11 11/15Deputado Transgênico

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Gás de Xisto nas Bacias Hidrográficas Brasileiras

 

 

O Gás de Xisto que é um bem natural muito explorado em países como a França dentro outros, agora também pode ser a bola da vez dos exploradores do mineiro brasileiro.xisto

Exploração de Gás de Xisto é altamente perigosa  e no Brasil está se configurando como mais uma exploração de um bem natural  que vai entrar para o mercado sem a participação da sociedade  e consequentemente deixando  gravíssimos  resquícios de injustiça ambiental no processo de sua exploração.

Entenda mais dessa pauta que de uma forma silenciosa vai se consolidando sem a devida consulta publica que esse assunto merece.

Segue link do blog do Frei Rodrigo Perét-OFM, que na nota do dia 14/11 trata do assunto. http://www.falachico.org/2013/11/cientistas-querem-adiar-exploracao-do.html

Também segue nota dos participantes do seminário “Impactos Socioambientais da Exploração do Xisto” (São Paulo, 13/11/2013)

“Xisto: o risco da indústria do petróleo invadir a sua casa

Motivados pelo anuncio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de que haverá a exploração de gás não-convencional (como o chamado “gás de xisto”) em blocos do leilão da 12º Rodada de Licitações de Blocos de Petróleo e Gás, previsto para ocorrer em 28 e 29 de novembro de 2013, diversas organizações da sociedade civil se reuniram na cidade de São Paulo, no dia 13 de novembro de 2013, para realizar o seminário “Impactos Socioambientais da Exploração do Xisto”.

Ao todo serão ofertados 240 blocos para exploração em terra dos quais 110 em novas fronteiras, como nas bacias do Acre, Parecis, São Francisco, Paraná e Parnaíba, e outros 130 em bacias consideradas maduras, como no Recôncavo baiano e em Sergipe e Alagoas. A exploração de gás não-convencional pode produzir uma aplicação em larga escala da técnica do fraturamento hidráulico (fracking).

A demanda energética nacional deve aumentar mais de duas vezes até 2050. Os setores industrial e elétrico podem ser atendidos nas próximas décadas com as reservas de gás convencionais existentes. O gás não-convencional não deve se confundido e receber o mesmo tratamento do gás natural convencional, uma fonte energética de participação importante na matriz energética, por conta de suas técnicas diferenciadas de extração, o fracking. Graves impactos socioambientais, alguns irreversíveis, foram comprovados em países nos quais tem ocorrido sua exploração, como nos EUA. Em alguns países europeus, chegou a ser suspenso, como na França, Bulgária e Holanda.

A 12ª rodada de licitações da ANP aprofunda a expansão desenfreada e unilateral de um modelo de desenvolvimento primário-exportador, cada vez mais dependente da exploração dos bens comuns e dos combustíveis fósseis, fundado na injustiça ambiental. Este leilão e a exploração de gás não-convencional respondem à necessidade que as grandes petrolíferas tem de uma permanente acumulação ampliada de capitais e expressam o atendimento desta necessidade pelo Estado brasileiro em detrimento das necessidades da maioria da população e do desenvolvimento de novas energias renováveis, como pode ser constatado pelo fato de que dos mais de 1 trilhão de reais previstos para investimento em energia nos próximos dez anos no Brasil, 75% devem ser direcionados a óleo e gás, enquanto novas energias renováveis devem receber apenas 3%. Os problemas e as demandas desta maioria não serão solucionados por este desenvolvimentismo, pois este faz com que camponeses, pescadores artesanais, indígenas, quilombolas e trabalhadores urbanos se vejam diante da violência do mercado e da lógica do capital, que tudo transforma em mercadoria para manter a sempre crescente acumulação privada.

Os participantes do seminário decidiram por solicitar a suspensão deste leilão e a aplicação de uma moratória do fracking por tempo indeterminado.

Nota dos participantes do seminário “Impactos Socioambientais da Exploração do Xisto” (São Paulo, 13/11/2013)

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou, através do “Edital de Licitações Para a Outorga dos Contratos de Concessão para Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural” da 12ª Rodada de licitações, que a exploração dos blocos pode evoluir para a exploração de gás não-convencional (como o chamado “gás de xisto”), sem antes promover um diálogo qualificado junto aos potenciais atingidos e sem transparência para a sociedade brasileira sobre seus riscos.

Identificando problemas no processo do leilão e com base no Princípio da Precaução, definido na Declaração do Rio/92 sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável como “a garantia contra os riscos potenciais que, de acordo com o estado atual do conhecimento, não podem ser ainda identificados”, solicita-se a suspensão deste leilão e a aplicação de uma moratória da exploração de gás não-convencional, baseado nos seguintes fatos:

Tecnologia recente e arriscada

  • ·  A tecnologia de fraturamento hidráulico (fracking) consiste na perfuração de rochas tipo folhelho para extração do gás não-convencional, gás classificado pela própria ANP como “gás de difícil acesso” (Nota Técnica nº 09/2010-SCM). Embora as primeiras experiências de desenvolvimento do fracking datem da década de 1940, o uso em larga escala desta tecnologia ocorreu somente nos anos 2000.

Concorrência de uso da água

  • ·  A tecnologia requer a utilização de enorme quantidade água (podendo ultrapassar 10.000 m3 em apenas um poço), substâncias químicas tóxicas, areia e/ou outros elementos pouco testados quanto a toxicidade.
  • ·  Necessidade de uso de grandes quantidades de água pode concorrer com o abastecimento humano, irrigação e dessedentação de animais.

Contaminação da água e riscos à agricultura e saúde

  • ·  As técnicas utilizadas têm resultado na contaminação de lençóis freáticos em consequência dos materiais e das substâncias químicas utilizadas no processo. Além disso, a contaminação pode ocorrer em várias fases do processo. Por exemplo, ao retornar à superfície quando pode carregar elementos do subsolo, inclusive radioativos.
  • ·  Grande parte da população brasileira sofre com escassez de água de boa qualidade, seja pela falta de serviço de abastecimento por rede ou pela intermitência nos serviços, dependendo da utilização da água de poços sem tratamento para realizar as suas atividades básicas e, dessa forma, ficando ainda mais vulnerável à contaminação.
  • ·  A água utilizada nos poços deve retornar ao meio ambiente após sua utilização. Além de exigir um processo de descontaminação custoso, pode nunca retornar às suas características iniciais de uso e representar dano à vida.
  • ·  Blocos a serem licitados encontram-se em áreas dos principais aquíferos brasileiros. Sua contaminação pode ser irreversível. Uma grave ameaça para a segurança hídrica e alimentar de toda a sociedade brasileira.
  • ·  O problema se estende a questões internacionais de governança do Aquífero Guarani. A exploração na região deve ser alinhada com todos os países que compartilham esse importante aquífero.
  • ·  A exploração de gás não-convencional por meio do frackingapresenta riscos ambientais e à saúde pública que ainda não foram amplamente estudados. Porém, é fato que as populações são expostas a poluentes e químicos com impacto a pele e olhos, órgãos sensoriais, gastrointestinais, sistema nervoso, imunológico, cardiovascular, que podem causar câncer e mutações.

Desrespeito aos Direitos Humanos

  • ·  Os blocos ofertados para exploração se sobrepõem e subordinam a um conjunto significativo de territórios tradicionais, indígenas, quilombolas, campesinos. Estas características agravam os conflitos socioambientais oriundos da cadeia de petróleo e gás que atualmente já é responsável por uma parte significativa dos passivos ambientais no país. Em outros países o impacto já se estendeu a populações urbanas.
  • ·  As populações afetadas não podem optar pela instalação ou não desses empreendimentos em seus territórios.

Ameaça à biodiversidade e áreas sensíveis de relevância ambiental

  • ·  Cada poço envolve uma infraestrutura e logística que significa movimentação muito grande de veículos, aumento no trânsito local e ruído, contaminação por emissões atmosféricas, gerando mais focos de desmatamento e degradação de áreas sensíveis.
  • ·  Há blocos estão localizados a poucos quilômetros de áreas protegidas, muitas estão completamente circundadas por eles. Várias espécies endêmicas vegetais e animais são encontradas em algumas das regiões, de rica e frágil biodiversidade, em que são reportadas diversas espécies (fauna e da flora) que precisam ser melhor estudadas.

Efeito Estufa

  • ·  O vazamento de metano tem sido comprovado em boa parte dos poços de gás não-convencional. Neste sentido, deve agravar os enormes esforços de reduzir a emissão de gases de efeito estufa e a progressiva descarbonização de atividades produtivas. A revisão do potencial de aquecimento global do metano – de 21 para 34 vezes mais potente do que o CO2 – contribui para o aumento desta contabilidade.

A exploração do gás de xisto, agravada pela ausência de uma política de monitoramento e controle efetivo das contaminações de águas superficiais e subterrâneas, se apresenta como um novo risco para a qualidade da água, para a biodiversidade, para a segurança alimentar e para a saúde de todos os brasileiros. Constata-se total insegurança diante os riscos desse tipo de tecnologia.

O gás não-convencional não deve receber o mesmo tratamento que o gás natural convencional. Este é uma fonte energética de participação importante na matriz energética hoje e no longo prazo. A demanda dos setores industrial e elétrico pode ser atendida com as reservas de gás convencionais existentes, com menor impacto socioambiental. Mesmo que a demanda aumente mais de duas vezes até 2050, não há necessidade da exploração de gás não-convencional.

A ANP e o Ministério das Minas e Energia precisam esclarecer questões fundamentais como: para que e para quem explorar nesses territórios? Por que explorar nesse ritmo e escala? Para que usos se destinarão esses recursos? Quais os possíveis e potenciais riscos e impactos sociais, ambientais e climáticos associados? Que grupos sociais e povos tradicionais serão afetados, habitantes da região do macroentorno da exploração e da infraestrutura associada? A exploração se dará sob que condições de trabalho? De onde virá a água? E o que será feita com ela depois de ser utilizada? Quais as garantias de reparação para possíveis e correntes vazamentos e acidentes? Que políticas de proteção de direitos serão implementadas nos territórios afetados? Essas são algumas das questões sem nenhum cuidado e referência nos documentos que regulam a licitação.

A sociedade organizada aqui representada solicita que os riscos da cadeia de petróleo e gás, que cai majoritariamente nas comunidades de menor poder econômico e já em um quadro de vulnerabilidade, sejam devidamente identificados, mitigados e que se respeite o modo de vida destes brasileiros. ”

 

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Jornada Franciscana Nacional pelos Direitos Humanos Mineração e Direitos

 

A Jornada Franciscana Nacional pelos Direitos Humanos chega na sua quarta realização. Neste ano, a partir da Campanha da Fraternidade (CF) 2013 e da caminhada dos últimos anos da Subsecretaria Nacional de Direitos Humanos, Justiça, Paz e Integridade da Criação, será trabalhado o tema:

Cartaz

Lema: Missão, Fraternidade e Vida.

Não parece, mas o Brasil se transformou no maior país extrativista da América do Sul e um dos maiores do mundo. O “extrativismo” é a apropriação de enormes volumes de recursos naturais, por formas intensivas e que, em sua maior parte, são exportados como matérias primas aos mercados globais. A questão da mineração, do extrativismo atinge os povos indígenas, os quilombolas, as comunidades tradicionais, agricultores, e é a base que permite o consumismo predatório e a concentração dos bens comuns da natureza. Hoje, é o símbolo mais forte de luta que se está travando, por um mundo mais justo e fraterno.

Para isto, elaboramos juntamente com Ibase, Afes e Sinfrajupe, uma cartilha para ajudar na reflexão, que será disponibilizada na internet e enviada a cada fraternidade. Esta cartilha é composta de quatro encontros: 1: Mineração;

2: Direitos; 3: Pós extrativismo; 4: Fraternidade e Vida; e de uma proposta concreta que será melhor explicada posteriormente.

Além disso, teremos uma página em nosso blog com canal de vídeos e publicações para podermos aprofundar ainda mais nesta temática.

Assim, convidamos toda a Família Franciscana, as organizações parceiras e a sociedade civil, a juntarem-se a nós para que, nesta IV Jornada, possamos aprofundar nossas ações, comungando com a agenda da sociedade brasileira, movimentos sociais, pastorais e CNBB, na luta contra as injustiças deste modelo depredador de desenvolvimento.

Acompanhem nossos trabalhos em: http://www.dhjupic.blogspot.com.br/

Fraternalmente

Igor Bastos

Subsecretário Nacional de DHJUPIC Direitos Humanos, Justiça, Paz e Integridade da Criação

Jufra do Brasil

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